A depender do resultado da contratação por pregão eletrônico, que abriu nessa segunda-feira (20), 1.500 famílias poderão ser beneficiadas em todo o Paraná.

“É um sonho de 30 anos das famílias do Assentamento São Brás, em Salgado Filho, que está começando a se realizar”, comemora o vereador Diego Anater . “Elas esperam todo esse tempo para terem em mãos a titularidade, o documento das terras finalmente em seus nomes e, a partir daí, começarem a realizar outros muitos sonhos”, acrescentou. As palavras do vereador de Salgado Filho, no Sudoeste do Paraná, refletem bem a importância da emenda de R$ 2 milhões que o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar o georreferenciamento no Paraná.

A emenda, relativa ao orçamento de 2025, encontra-se em execução. “Acelerar o georreferenciamento vai possibilitar às famílias o acesso mais rápido e direto também ao crédito rural, às garantias previstas nesses programas de incentivo, vai possibilitar agregar valor à produção agrícola e incrementar a economia local e regional”, disse o deputado Zeca Dirceu, autor da emenda. O georreferenciamento é o primeiro passo no sentido da titulação, ou seja, da medição e demarcação dos lotes, bem como das áreas de preservação relativas ao assentamento ou projeto de assentamento. “Com a documentação, as famílias poderão contratar financiamento junto às instituições bancárias, por exemplo, investir em atividades que agreguem mais valor à produção, bem como em diversas formas de beneficiamentos e, com isso, ajudar a gerar mais empregos e a desenvolver o interior de nosso município”, concluiu o vereador.

21 assentamentos de 15 municípios atendidos

Nessa segunda-feira (20/10), a superintendência regional do Incra no estado do Paraná autorizou a abertura de processo licitatório (pregão eletrônico) para atendimento de ações de georreferenciamento em lotes em projetos de assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O investimento de R$ 2 milhões tem como origem orçamentária a emenda individual de autoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR).

“Determinei à divisão de Governança da Terra para que dê início aos procedimentos, com a inserção do Documento de Oficialização de Demanda, com posterior análise do certame pela Procuradoria Federal Especializada”, explica o superintendente regional da autarquia federal, Nilton Bezerra Guedes . A previsão é que no início do ano que vem, os trabalhos comecem a ser realizados em 21 assentamentos distribuídos em 15 municípios (Mangueirinha, Turvo, São Miguel do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, Salgado Filho, Quedas do Iguaçu, Palmital, Nova Cantu, Marmeleiro, Lindoeste, Iretama, Honório Serpa, Goioxim, Cascavel e Cantagalo).

A depender do resultado da contratação por pregão eletrônico, 1.500 famílias poderão ser beneficiadas em todo o Paraná. A iniciativa também visa assegurar maior segurança jurídica aos imóveis rurais, possibilita a atualização do cadastro junto ao Incra e promove a plena conformidade legal com fins à titulação definitiva. Com isso, os proprietários passam a ter melhores condições para realizar transações imobiliárias e acessar créditos rurais.

Mais acesso, mais garantias

A emenda beneficia famílias da reforma agrária em todo o Paraná. Ainda na Região Sudoeste, 6 comunidades dos municípios de Mangueirinha e Honório Serpa também aguardam o procedimento: são os assentamentos de Três Capões e Natal da Esperança em Mangueirinha e Tupi, Chopim, Chopim 1 e Chopim 2 em Honório Serpa.”As 140 famílias da nossa microrregião agradecem a notícia que o deputado Zeca Dirceu nos traz e que chega em boa hora, justamente quando o preço baixo do leite está afetando a economia dessas comunidades, muito dependentes da atividade de produção primária”, disse o ex-vereador de Mangueirinha, Vilmar Mussum . O vereador Ney Lima , de Honório Serpa, é da mesma opinião e também comemorou a conquista.

Na região central do estado, 642 famílias dos projetos de assentamento Araguai e Recanto Feliz, de Santa Maria do Oeste, do PA Bela Manhã (Palmital), do José Arnaldo (Nova Cantu) e do Assentamento Monte Alto, no município de Peabiru, também receberam com alívio a notícia do fim da espera pelo georreferenciamento de seus lotes e das áreas de reserva florestal.

Por todo o Paraná

Em 2025, o deputado federal Zeca Dirceu destinou mais de R$ 19 milhões em investimentos voltados à agricultura paranaense, por meio de emendas parlamentares e articulações junto a órgãos e programas federais, como a parceria da Itaipu Binacional junto aos municípios. Os recursos foram direcionados a 16 municípios e a entidades ligadas ao setor, com foco em infraestrutura rural e aquisição de maquinário. Entre as principais ações estão obras de pavimentação e readequação de estradas vicinais em Tuneiras do Oeste, Tapira, Campo Mourão, Formosa do Oeste, Perobal, Laranjal e Quedas do Iguaçu, este último contemplado com R$ 4,28 milhões do programa Itaipu Mais que Energia. Também foram destinados equipamentos como motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhões a prefeituras e associações de municípios, incluindo Pinhão, Porto Barreiro, Santa Maria do Oeste, Araruna, Virmond e São João do Triunfo.

Parte dos recursos também foi aplicada em iniciativas de apoio à agricultura familiar e ao cooperativismo. Em Laranjal, a Associação de Produtores Orgânicos Nova Alternativa (Apona) recebeu um caminhão; em Cianorte, a Cooperativa Amenorte foi contemplada com R$ 600 mil; e a Associação dos Produtores Rurais de São Tomé recebeu o mesmo valor. Mangueirinha e Santa Maria do Oeste tiveram repasses voltados a projetos locais, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná foi beneficiado com esses R$ 2 milhões para o georreferenciamento de assentamentos rurais. Segundo o parlamentar, os investimentos buscam, em conjunto, atender demandas apresentadas pelos municípios e produtores, com impacto direto na mobilidade rural e na produção agrícola.